Pedido de Informação para Desenho do Compacto II do Millennium Challenge Corporation para Moçambique

Data de publicação: 30/08/2022

Data final para submissão: 16/09/2022

Contexto

O Millennium Challenge Corporation (MCC) e o Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério da Economia e Finanças (MEF), estão a desenvolver um compacto de investimento para a província da Zambézia, com vista a dar inicio em 2023. Uma das atividades em desenvolvimento para este compacto, intitulada “Apoio a Investidores Comerciais”, providenciará apoio a organizações e empresas agrícolas para o estabelecimento de parcerias comerciais mutuamente lucrativas com pequenos agricultores.

A ThirdWay Partners, uma consultora baseada em Maputo, esta a apoiar o MCC e o GdM no desenho desta atividade. Para avaliar o interesse de organizações locais neste tipo de parcerias, a empresa está a pedir a submissão de informação sobre potenciais projetos de agricultura por contrato ou programas de apoio a pequenos agricultores. Esta informação será utilizada para informar o desenho da atividade de forma a melhor servir as necessidades do mercado.

Termos

A emissão deste pedido de informação não constitui qualquer obrigação por parte do Governo de Moçambique, Millennium Challenge Corporation ou da ThirdWay Partners de adquirir serviços ou de emitir uma solicitação. Informação submetida não será tomada como uma proposta e meramente servirá de informação para o desenho do Compacto em questão. Uma vez desenhado e lançado o Compacto, organizações poderão ser contactadas para submeter propostas formais, que passarão por um processo oficial de procurement e avaliação. Qualquer informação submetida que seja considerada proprietária deve ser claramente assinalada como tal. A ThirdWay Partners não pagará por qualquer informação ou custos administrativos incorridos em resposta a este pedido de informação.

Organizações Elegíveis

São elegíveis quaisquer empresas e/ou organizações com interesse e/ou experiência na implementação de projetos agrícolas e com interesse no apoio a pequenos agricultores. Exemplos incluem:

· Empresas moçambicanas ou internacionais com interesse em penetrar a indústria agrícola local e com disponibilidade para desenvolver cadeias de valor;

· Operadores agrícolas (produtores, transformadores ou comerciantes) e agregadores de produção com interações existentes com pequenos agricultores e com interesse em expandir ou fortalecer relações comerciais com estes;

· Operadores agrícolas com interesse em agregar produção de pequenos agricultores na zona circundante;

· Empresas de produção de sementes ou agrodealers que estão a vender sementes e/ou outros insumos agrícolas a pequenos produtores

· Empresas de agroprocessamento que estão a agregar produção de pequenos produtores

· Empresas ou organizações não governamentais com experiência em capacitação e provisão de assistência técnica a pequenos agricultores com interesse em gerir programas de desenvolvimento de cadeias de valor.

Foco Temático

Para demonstrarem alinhamento com os objetivos do Compacto, projetos partilhados devem apresentar os seguintes atributos:

· Localização na província da Zambézia;

· Apresentarem algum alinhamento com os objetivos gerais de:

o Integrar pequenos agricultores em cadeiras de valor de forma escalável

o Melhorar a qualidade e inclusividade da integração de pequenos agricultores na cadeia de valor

o Facilitar melhorias com impacto nas condições de produção dos pequenos agricultores

o Criar avenidas de crescimento lucrativas para pequenos agricultores

· Apresentarem algum alinhamento com os objetivos específicos de:

o Aumentar o acesso a insumos de qualidade a pequenos agricultores

o Aumentar o número de pequenos agricultores com acesso a infraestruturas e maquinaria transformadora

o Lançar um novo processo ou abordagem a integração de pequenos agricultores na cadeia de valor

· Clara teoria de impacto, com plano alto nível de avaliação e monitoria de resultados;

· Plano de inclusão social e priorização de mulheres e jovens agricultores.

Instruções

Empresas e organizações interessadas em apoiar a estruturação desta atividade devem preencher a ficha em anexo com a informação requisitada e enviar a mesma por e-mail para info@thirdway.earth até ao dia 13/09/2022. Haverá um webinar de esclarecimento no dia 6/09/2022, por favor use este link.

No caso de dúvidas ou pedidos de esclarecimento, poderão contactar a ThirdWay Partners no email info@thirdway.earth.

FICHA DE INFORMAÇÃO DE PROJETO

Organizações devem submeter o máximo de informação possível. Nenhuma informação partilhada será disseminada publicamente e será somente utilizada para informar o desenho da atividade do Compacto. Caso a organização decida partilhar informação confidencial, por favor assinale-a como tal para que cuidados especiais sejam tomados.

Se não conseguir preencher o formulário online, faça por favor download to pedido de informação complete neste link, preencha como lhe for conveniente e envie o documento para info@thirdway.earth

Nome da organização

Número de telefone

Localização

Breve descrição

(empresas e organizações devem partilhar o que acharem razoável e possível, mas exemplos de informação útil é ano de inicio de atividade, modelo de negocio, estimativas de alto nível de rendimentos anuais ou volume de vendas e mercado – publico alvo)

SE já opera na indústria agrícola:

Em quais cadeias de valor opera?

Exemplo: Milho, feijão, sesamo, etc

Qual a atividade principal?

Exemplo: Produção, transformação, comercialização, assistência técnica, serviços de extensão, venda de insumos

Beneficia de algum financiamento atualmente?

Especificar bancário, subvenção, etc

Quais as experiências existentes com pequenos agricultores e, se aplicável, qual é o tamanho da rede de agricultores atual?

Se trabalha na agregação de produção -

trabalha com extensionistas? Se sim, quantos agricultores por extensionista?

Se é produtor, processador e comerciante

– quem são os seus principais compradores?

INFORMAÇÃO DO PROJETO

Localização

Descrição do projeto (300 palavras)

Qual a abordagem a parceria ou trabalho com pequenos agricultores, plano de implementação alto nível, de que forma a experiência da organização seria utilizada para o projeto

Duração do projeto

O Compacto do MCC terá a duração de 5 anos, pelo que projetos propostos deverão ter menos que 5 anos mas nunca menos de 2 anos

Cadeias de valor de foco

Exemplo: Milho, feijão, sesamo, etc

Número de pequenos agricultores incluídos

Apoio a ser oferecido a pequenos agricultores através de financiamento (200 palavras)

(Exemplo: assistência técnica, empréstimos em formato de insumos, incluindo estimativa de custo por PA)

Potencial investimento da organização para a implementação do projeto

(Exemplo: disponibilidade da organização para expandir capacidade de apoio a pequenos agricultores existentes, equipa de rede de extensão, equipa de gestão necessária entre outros, incluindo estimativas de custo. Pede-se que a organização especifique se estes são custos recorrentes, anuais ou pontuais)

Potencial apoio financeiro do MCC necessário para a implementação do projeto (200 palavras)

(Exemplo: financiamento de custos de maneio para financiar compra de produção, investimento em maquinaria para uso partilhado com PAs, incluindo estimativas de custo. Pede-se que a organização especifique se estes são custos recorrentes, anuais ou pontuais)

Objectivos específicos económicos

(Exemplo: melhoria de X% em rendimentos agrícolas, acesso a mercados para Y agricultores)

Objectivos específicos sociais

(Exemplo: X% de PAs mulheres, Y% de jovens)

Metodologia geral de medição e avaliação de impacto

(Exemplo: Planos de relatórios, monitoria, etc)

Steph FoxAugust 31, 2022

Pedido de Informação para Desenho do Compacto II do Millennium Challenge Corporation para Moçambique

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